Jurídicas
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as Leis estaduais 11.707/2001, de Santa Catarina, e 16.269/2016, de São Paulo, que...
Hi, what are you looking for?

O Poder Judiciário de Rondônia manteve a internação provisória de uma adolescente acusada de matar o avô e tentar matar a avó na zona...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as Leis estaduais 11.707/2001, de Santa Catarina, e 16.269/2016, de São Paulo, que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu pedidos de suspensão contra decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Minas...
Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente...
Revista Justiça A partir desta semana, o programa trará, às sextas-feiras, uma prévia sobre o professor e o tema do programa “Saber Direito”, veiculado...
O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831, divulgou o relatório e voto em que nega provimento ao recurso de agravo interposto...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento de notícia-crime contra o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o parágrafo 8º do artigo 232 da Constituição do Estado de Sergipe, que proíbe a construção de...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 191478, em que a defesa do perito judicial...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6568, com pedido de liminar, contra dispositivos...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a petição de comunicação de delitos (notícia-crime) apresentada pelo deputado federal Marcelo...
Comentários