Convocação foi de autoria do presidente da Comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO)
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 19, requerimento de convocação do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). A convocação foi de autoria do presidente da Comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), como item adicional à pauta da sessão.
Na justificativa, o senador diz que espera do ministro esclarecimentos sobre a possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do LRCap 2026. A comissão se reúne às terças-feiras para tratar de assuntos do setor e a sessão de hoje já estava quase no fim – quando Rogério então pediu a palavra e apresentou o requerimento. “A alteração de prazos originalmente definidos em certame regulado levanta questionamentos relevantes sob os pontos de vista institucional, regulatório e econômico”, diz o requerimento. “A antecipação de contratos dessa natureza pode implicar elevação de tarifas de energia, aumento de encargos setoriais, desequilíbrios no arranjo econômico‑financeiro dos contratos e incertezas quanto à segurança jurídica”. O senador diz ainda que o setor elétrico brasileiro é marcado por decisões emergenciais “que, não raras vezes, resultaram em forte repasse de custos às contas de luz da população e em aumento de despesas para o setor produtivo”. Convocado, o ministro Silveira fica obrigado a comparecer à comissão (o usual é que ministros sejam convidados a falar nas comissões). A data de comparecimento do ministro ainda será definida.
RADAR ECONÔMICO
Por Pedro Gil
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/comissao-convoca-silveira-para-esclarecer-possiveis-antecipacoes-do-lrcap/
