Arquivo de Jurídicas - Página 63 de 170 - Portal RO- Notícias de Rondônia, Portal de Rondônia notícias

Jurídicas

Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação em sessão virtual, acompanhou o voto do ministro Celso de...

Portal RO Redaçãooutubro 15, 2020

Jurídicas

Ministro divulga acórdão de julgamento que analisou indicação ao júri com base unicamente em prova de inquérito policial

Leia o acórdão divulgado pelo ministro Celso de Mello, aposentado nesta semana, em Habeas Corpus (HC 180144) de sua relatoria julgado em sessão virtual...

Portal RO Redaçãooutubro 15, 2020

Jurídicas

Exigência de caução para o exercício da profissão de leiloeiro é é compatível com a Constituição

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou compatível com a Constituição Federal a exigência de garantia, em dinheiro ou...

Portal RO Redaçãooutubro 15, 2020

Jurídicas

Plenário mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2096, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...

Portal RO Redaçãooutubro 15, 2020

Jurídicas

Julgamento de referendo de decisão que determinou prisão de líder do PCC prossegue amanhã

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (14), o referendo na Suspensão de Liminar (SL 1395), em que o...

Portal RO Redaçãooutubro 14, 2020

Jurídicas

Luiz Fux é homenageado por contribuição pelo estreitamento das relações entre Brasil e Israel

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu homenagem da embaixada israelense nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF). A medalha Jerusalém...

Portal RO Redaçãooutubro 14, 2020

Jurídicas

Prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 24 da Lei 13.846/2019, que instituiu o prazo decadencial para revisão de ato de...

Portal RO Redaçãooutubro 14, 2020

Jurídicas

AMB questiona alcance de dispositivo do CPP sobre revisão de prisões preventivas

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que determina a revisão...

Portal RO Redaçãooutubro 14, 2020

Jurídicas

“Todo mundo fala que é preciso que se valorize a mulher, mas não se adota providências para mudar isso”, diz ministra Cármen Lúcia

Em participação na quarta edição do Marie Claire Power Trip Summit, nesta terça-feira (13), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou...

Portal RO Redaçãooutubro 14, 2020

Jurídicas

STF realiza webinário com Universidade de Oxford sobre governança de cortes supremas

Nas manhãs dos dias 22 e 23 de outubro, a partir das 9h, o Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Universidade de Oxford...

Portal RO Redaçãooutubro 14, 2020

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Jurídicas

JUSTIÇA: Adolescente que matou avô e tentou matar avó tem internação provisória mantida

Geral

SINJUR inicia campanha intensiva para aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Jurídicas

MPF obtém reintegração de posse da Terra Indígena Kawzá do Rio São Pedro, em Parecis (RO)

Jurídicas

Decano representa do Poder Judiciário ao receber honraria do Ministério Público Militar

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Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país

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