As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Flávio Dino, derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tinha reconhecido ilegalidade na...
Na decisão desta quinta, Mendes considerou o pedido de Messias “incabível” porque “somente existem recursos quando expressamente previstos em lei, com estrutura, pressupostos e efeitos definidos...
Texto prevê Profimed como requisito para registro profissional e amplia instrumentos de avaliação da formação médica. Nesta quarta-feia (3), foi aprovado pela CAS (Comissão...
Em dois dias de funcionamento, a ferramenta BC Protege+ bloqueou 1.630 tentativas de abertura de contas fraudulentas. Segundo o balanço mais recente divulgado pelo Banco Centra,...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A...
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