Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal de Rondônia,...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM), inaugurado na...
A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva. Ao baixar...
Toda pessoa com 60 anos ou mais é considerada idosa e, pela Constituição Federal, possui direitos ampliados, além dos direitos de qualquer cidadão brasileiro. No último...
O Ministério Público de Rondônia obteve condenação de homem denunciado por ameaça, sequestro e cárcere privado contra sua ex-mulher. A denúncia, realizada em maio de 2022,...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recursos de apelações distintas, as condenações indenizatórias dos municípios de...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado e outros crimes praticados no Município de Ouro Preto do Oeste/RO contra três réus...
Seminário foi promovido pelo comitê composto pelo TJRO, Ministério Público do Estado e Tribunal Regional do Trabalho “Não basta não ser racista. É preciso ser antirracista”....
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) recebeu, na manhã desta terça-feira (22), em Brasília-DF, o prêmio Selo Diamante concedido pelo Conselho Nacional de...
O anúncio do Selo Ouro foi realizado nesta terça-feira (22/11) durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília (DF) O Tribunal Regional do Trabalho...