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Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva....
Toda pessoa com 60 anos ou mais é considerada idosa e, pela Constituição Federal, possui direitos ampliados, além dos direitos de qualquer cidadão brasileiro....
O Ministério Público de Rondônia obteve condenação de homem denunciado por ameaça, sequestro e cárcere privado contra sua ex-mulher. A denúncia, realizada em maio...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recursos de apelações distintas, as condenações indenizatórias dos...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado e outros crimes praticados no Município de Ouro Preto do Oeste/RO contra...
Seminário foi promovido pelo comitê composto pelo TJRO, Ministério Público do Estado e Tribunal Regional do Trabalho “Não basta não ser racista. É preciso...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) recebeu, na manhã desta terça-feira (22), em Brasília-DF, o prêmio Selo Diamante concedido pelo Conselho...
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