Jurídicas
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, determinou a intimação do ex-ministro Sérgio Moro, para que...
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O Poder Judiciário de Rondônia manteve a internação provisória de uma adolescente acusada de matar o avô e tentar matar a avó na zona...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
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Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (30), o julgamento do pedido de medida cautelar...
Quinta (30/4) 20h30 – Documentário – História do STF – Parte II A transferência do Supremo Tribunal Federal do Rio de Janeiro para Brasília...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15 de maio, da suspensão dos prazos processuais de processos...
Revista Justiça O programa do Dia do Trabalho vai abordar as principais dúvidas sobre os direitos trabalhistas com dois juízes do trabalho e dois...
Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o pedido do partido Rede Sustentabilidade de declaração de mora legislativa do...
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão desta quinta-feira (30), a decisão liminar em que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6399...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu determinação para reintegração de posse em área ocupada por indígenas no município de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 37082, no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro...
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