Jurídicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos...
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O Poder Judiciário de Rondônia manteve a internação provisória de uma adolescente acusada de matar o avô e tentar matar a avó na zona...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (19), manteve a pena de quatro anos e seis meses...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou do webinário “STF e Defensoria Pública no combate ao coronavírus” na noite desta...
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal (Anafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta...
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta terça-feira estão a Medida Provisória 966, que restringe a responsabilidade de agentes públicos em atos relacionados à...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, recebeu agora à tarde, da equipe da Polícia Federal, coordenada pela delegada Christiane Correa Machado,...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6428, em que contesta normas federais que...
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6423, contra lei do...
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 6420, contra leis...
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