Jurídicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (20), em sessão por videoconferência, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra...
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O Poder Judiciário de Rondônia manteve a internação provisória de uma adolescente acusada de matar o avô e tentar matar a avó na zona...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (20), em sessão por videoconferência, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (20), homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 185558, em que Rafael Gomes...
A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar sete publicações digitais, que podem ser baixadas gratuitamente no site. Em razão da pandemia...
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal de Pernambuco que havia dado a imissão provisória da posse...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) examina nesta quarta-feira (20) pedidos de medida cautelar em seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6421, 6422,...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido de Habeas Corpus (HC 170117) para absolver E.O.R. do crime de estupro...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta terça-feira (19), concedeu ao ex-presidente do Peru Ollanta Humala e...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) rejeitou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (19), o pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha de...
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