Jurídicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Prefeitura de Umuarama (PR) para suspender decisões do Tribunal de Justiça...
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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 677, contra dispositivos da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que garantiu ao Ministério Público a legitimidade para executar multas em condenações...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (23), por videoconferência marcada para 14h, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 26799, em que o Estado do Rio de Janeiro pedia...
Circulam em redes sociais áudios e vídeos que acusam a China de exportar equipamentos de proteção individual (EPIs) previamente contaminados pelo novo coronavírus. As...
O governo federal vai discutir com o governo do Amazonas a possibilidade de uma intervenção na saúde do Estado, um dos mais afetados pela...
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou nesta quarta-feira (22) que uma nova Medida Provisória (MP) do governo vai garantir pelo menos R$...
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, aproveitou a divulgação de dados sobre o coronavírus nesta quarta-feira (22), para disparar acusações...
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu nesta...
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