Jurídicas
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 8759) apresentada...
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A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 8759) apresentada...
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação...
O partido Solidariedade (SD) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória (MP) 932/2020, que reduz por cerca de três meses as alíquotas...
A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 675, contra sete decretos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido do Governo da Paraíba para suspender decisões do Tribunal de Justiça...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinava o...
O Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (15) a vítima mais jovem da Covid-19 no Estado. Depois de 20 dias internada na UTI de...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebe, até a próxima sexta-feira (17), solicitações para a isenção do pagamento da taxa...
Em sua primeira sessão plenária virtual desde o início da pandemia do novo coronavírus, nesta quarta-feira (15), a maioria dos 11 ministros do Supremo...
O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, disse que ele e a equipe comandada pelo ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, se preparam...
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