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Sexta-feira (17/4) 21h – Repórter JustiçaO programa desta semana homenageia Brasília e mostra a evolução da cidade nos seus 60 anos. Também conta casos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 654, ajuizada contra...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência virtual no próximo dia 27, às 16h, para composição sobre sua decisão...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça...
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6384 e 6385) contra...
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações promovidas na Lei estadual 8.246/2005 do Maranhão que instituíram...
Em razão da necessidade de adotar medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o rol de processos...
Nelson Teich: Não vou julgar o que foi feito por Mandetta Tamanho do texto? A A A A Por Vinícius Valfré Embora tenha sido escolhido por causa da...
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