Jurídicas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (18), condenou o deputado Eder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação agravada...
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O Poder Judiciário de Rondônia manteve a internação provisória de uma adolescente acusada de matar o avô e tentar matar a avó na zona...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (18), condenou o deputado Eder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação agravada...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, por videoconferência. Na pauta está a Arguição...
Revista Justiça A reforma tributária volta a ser cogitada no Congresso Nacional, com a criação de uma “nova CPMF”. No programa desta quarta-feira, um...
Na abertura da sessão desta terça-feira (18), a presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prestou homenagem ao ministro...
O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade # 100% AREs”, implantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão,...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou da videoconferência “Dignidade da vida e da morte”, promovida pelo centro cultural judaico...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relator das Petições (PET) 9067 e 9068, concedeu tutela provisória de urgência em favor do...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o governador...
Revista Justiça O programa desta terça-feira abordará o caso da menina de dez anos que ficou grávida do tio, que a estuprava. Um especialista...
Há exatos 31 anos, José Celso de Mello Filho passava a integrar a mais alta corte do Judiciário brasileiro, ao tomar posse como ministro...
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