Jurídicas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6545), com pedido de medida liminar, contra...
Hi, what are you looking for?

O Poder Judiciário de Rondônia manteve a internação provisória de uma adolescente acusada de matar o avô e tentar matar a avó na zona...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6545), com pedido de medida liminar, contra...
No início da sessão desta quarta-feira (09), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para atuar por mais um...
O ministro Luiz Fux será empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) após percorrer todas as instâncias da magistratura brasileira, tendo...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (8), aplicou a jurisprudência da Corte de que a inadimplência de obrigações...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (9) a última sessão de julgamentos da gestão do ministro Dias Toffoli na Presidência....
Revista Justiça O quadro “Saúde e Comportamento” terá duas entrevistas relacionadas ao Setembro Amarelo, campanha criada para a prevenção ao suicídio. Na primeira, vamos...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (8), remeter à Justiça Federal no Distrito Federal a parte do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) se abstenha de utilizar nova metodologia...
Ao final da sessão desta terça-feira (8), a ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou o ministro Luiz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 995/2020, que trata da reorganização societária e de desinvestimentos da...
Comentários