Jurídicas
Além de novas instalações físicas, com a reforma em andamento, o Museu do Supremo Tribunal Federal também terá um novo local para a exibição...
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Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reivindicam por valorização, pois seus salários estão defasados há 14 anos. O Sindicato dos Servidores...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva....
Além de novas instalações físicas, com a reforma em andamento, o Museu do Supremo Tribunal Federal também terá um novo local para a exibição...
Na última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi homenageado pela gestão que se encerra nesta quinta-feira...
O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade #100% AREs”, idealizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (9), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3697, em que a...
Revista Justiça Nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal, e a ministra Rosa Weber assume a Vice-Presidência. Além...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento de ação em que se discute a constitucionalidade de decreto do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)...
O ministro Dias Toffoli participou nesta quarta-feira (9) de sessão solene no Congresso Nacional em homenagem ao biênio em que esteve à frente da...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6545), com pedido de medida liminar, contra...
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