Jurídicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (28) recurso para decidir se a revista íntima de visitantes em estabelecimentos prisionais viola os...
Hi, what are you looking for?

O Poder Judiciário de Rondônia manteve a internação provisória de uma adolescente acusada de matar o avô e tentar matar a avó na zona...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (28) recurso para decidir se a revista íntima de visitantes em estabelecimentos prisionais viola os...
Revista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar sobre multas de trânsito. Uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito suspendeu os serviços de envio...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que a magistratura brasileira precisa priorizar os projetos de humanização em prol do...
A escolha do novo procurador-geral de Sergipe deverá ser feita pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice eleita pela categoria sem as...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (27), negou Habeas Corpus (HC 164627) em que o pecuarista V.H.,...
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6584 e 6585) contra...
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para ser...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exclusão de empresa participante do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) sem que...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, em sessão virtual realizada de 9 a 19/10, pedido de extradição (EXT 1424) formulado pela...
Em deliberação do Plenário Virtual encerrada na sexta-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a execução da pena imposta...
Comentários