Jurídicas
Pedido de vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas Ações Direta de Inconstitucionalidade...
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Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reivindicam por valorização, pois seus salários estão defasados há 14 anos. O Sindicato dos Servidores...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva....
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Revista Justiça No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as negociações...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 67, em que o Partido...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 190943, em que a defesa do...
Em solidariedade e colaboração ao Superior Tribunal de Justiça, cujo sistema computacional sofreu ataque cibernético de hackers, o STF dá publicidade à seguinte Nota...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que retire a inscrição do Estado de Santa Catarina de cadastros restritivos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (4), com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (3), cassou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 193185) em que a defesa do policial militar...
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