Jurídicas
Revista Justiça Nesta sexta-feira, vamos dar início a uma série de entrevistas, sempre com dois convidados, que fazem uma retrospectiva dos temas jurídicos mais...
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O Poder Judiciário de Rondônia manteve a internação provisória de uma adolescente acusada de matar o avô e tentar matar a avó na zona...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
Revista Justiça Nesta sexta-feira, vamos dar início a uma série de entrevistas, sempre com dois convidados, que fazem uma retrospectiva dos temas jurídicos mais...
Cinco partidos políticos, juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (4), julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (10), a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou a importância do Dia Mundial...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e julgar causas que tratem do recolhimento e do repasse...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6622) no Supremo...
A imposição de multa pela Receita Federal sobre a compensação tributária não homologada será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou hoje (9) o edital da primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por...
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores para garantir...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou para o dia 14/12, às 15h, audiência virtual de conciliação entre as partes e...
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