Jurídicas
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) recebeu, na manhã desta terça-feira (22), em Brasília-DF, o prêmio Selo Diamante concedido pelo Conselho...
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O Poder Judiciário de Rondônia manteve a internação provisória de uma adolescente acusada de matar o avô e tentar matar a avó na zona...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
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Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou Talisson Ferreira de Oliveira, David Beckham Souza da Silva, Pedro Ítalo...
O MPRO foi representado na manhã desta sexta-feira (11/11), pelo Diretor do Centro de Apoio Operacional (CAOP Unificado), Procurador de Justiça, Héverton Alves de...
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, deu início, esta semana, a uma série de visitas às comarcas...
Estão abertas, até o próximo dia 14 de novembro, as inscrições para o V Congresso Estadual do Judiciário “O Adolescente e a Socioeducação”, que será...
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, de 09-11-2022, o Ato nº 1391/2022, que estabelece o calendário para o exercício de 2023, do Poder...
Mutirão de audiências busca restabelecer o cumprimento de penas restritivas de direito Começa no dia 28 de novembro e vai até o dia 2...
Foi publicado na segunda-feira, 7, o Ato Conjunto n. 21/2022-PR-CGJ, que define o horário de expediente no Poder Judiciário do Estado de Rondônia em...
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