Jurídicas
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (ANEPS) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da...
Hi, what are you looking for?
Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reivindicam por valorização, pois seus salários estão defasados há 14 anos. O Sindicato dos Servidores...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva....
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (ANEPS) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, confirmou neste sábado (16) liminar deferida no início do mês e que autoriza a permanência de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 173 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5. No mesmo período, a Primeira Turma...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime formalizada na Petição (Pet) 8838 por um advogado contra o presidente da República,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Luís (MA) para anular decisão do Tribunal de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 682,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6413, contra dispositivos de quatro leis...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6412, contra dispositivo da Lei Complementar...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), , em sessão virtual, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (15) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 966/2020, que restringe a...
Comentários