Jurídicas
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Fagner dos Santos Araújo, acusado de liderar organização criminosa...
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O Poder Judiciário de Rondônia manteve a internação provisória de uma adolescente acusada de matar o avô e tentar matar a avó na zona...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196942, em que a defesa do policial...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) assente a proibição de deslocamento temporal das obrigações dos contratos de concessão...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, contra...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República. Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro,...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 60 dias, o trâmite da Ação Cível Originária (ACO) 2512, em que se...
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 195471, em que a defesa de E. M. T....
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quinta-feira (21), pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo...
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