Jurídicas
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico...
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Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reivindicam por valorização, pois seus salários estão defasados há 14 anos. O Sindicato dos Servidores...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva....
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu tutela de urgência na Reclamação (RCL 42207) para suspender decisão do juízo da...
Com o objetivo de atualizar regras de tramitação processual, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou a Resolução 693/2020, que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Salvador...
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6482) contra dispositivo da Lei Geral...
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos da Lei 10.233/2001 que delegam ao Departamento de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decreto do Município de São José do Rio Preto (SP)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar humanitária para uma pessoa portadora de HIV, diabética e hipertensa, de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou nesta quarta-feira (22) a conselheira Maria Thereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de...
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