Jurídicas
Responsável pela análise de casos urgentes que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante as férias forenses (2 a 31 de julho), o presidente...
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O Poder Judiciário de Rondônia manteve a internação provisória de uma adolescente acusada de matar o avô e tentar matar a avó na zona...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
Responsável pela análise de casos urgentes que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante as férias forenses (2 a 31 de julho), o presidente...
Revista Justiça O programa desta segunda-feira vai falar sobre as possíveis sequelas cardíacas, neurológicas e pulmonares da Covid-19, com a participação de médicos especialistas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
O Supremo Tribunal Federal abre os trabalhos do segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamento convocada...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que havia relaxado as medidas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou o compromisso permanente do Poder Judiciário – em especial do Conselho Nacional de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15/8, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) e suspendeu os efeitos da decisão...
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 8.932/2020 do Rio...
O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6488 contra...
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