Jurídicas
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu no mês de março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de...
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O Democratas (DEM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, alegando mora da Câmara dos...
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações de diretas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se discos de vinil importados, mas contendo obra musical de artista brasileiro, também fazem jus à isenção...
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Hospital de Campanha do Pacaembu, zona oeste de São Paulo, registrou neste domingo (12) a primeira morte pelo novo coronavírus, segundo informou a Secretaria...
A Associação Brasileira de Ciências (ABC) e a Associação Nacional de Medicina (ANM) divulgaram, neste domingo (12) uma nota conjunta na qual condenam o...
A missa de Páscoa no Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo, foi sem fiéis no templo religioso. Durante a homilia, o...
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