Jurídicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93 – LONMP) que tratam da nomeação do...
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Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reivindicam por valorização, pois seus salários estão defasados há 14 anos. O Sindicato dos Servidores...
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva....
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu pedido do Município de Guarulhos (SP) para suspender decisão do Tribunal de Justiça...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º do Decreto estadual 16.282/1994 do Amazonas, que concedeu aos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 1298647 (Tema 1118), em que o...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco (Lei estadual...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou constitucional a Lei estadual 13.770/2006, do Ceará, que criou a carreira de ferroviário...
Revista Justiça Vamos saber as consequências da inflação, que deve fechar o ano acima do centro da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional. Teremos,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou até 31 de março de 2021 o modelo diferenciado de gestão de atividades...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiram, nesta sexta-feira (11), realizar audiências públicas para...
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
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