O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 23, acreditar que o relatório do projeto de lei dos seguros deve estar sendo finalizado para que a votação possa ocorrer na próxima semana no Senado. A relatoria é do senador Jader Barbalho (MDB-PA). A declaração foi dada após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Haddad disse ainda que um acordo sobre o texto foi fechado com a SindSeg (Sindicato das Seguradoras), representando o setor. “Penso que o relatório vai estar sendo ultimado para que na semana que vem possa ser votado o novo marco de seguros do Brasil”, disse.
Fundos exclusivos e fechados
Haddad afirmou ainda que conversou com Pacheco sobre o PL de taxação dos fundos exclusivos e fechados. A expectativa é de que a proposta seja votada nesta semana pela Câmara dos Deputados.
Com o aval da Casa, a proposta seguirá para o Senado. Questionado se Pacheco sinalizou sobre quando a matéria poderá ser votada pelos senadores após a deliberação pela Câmara, Haddad respondeu que a data não foi adiantada a ele. “Isso ele não adiantou”, se limitou a dizer.
FDR
O ministro da Fazenda disse que teve uma reunião “muito boa” com o presidente do Senado para discutir as pautas econômicas no Congresso, especialmente as que estão tramitando no Senado agora como a reforma tributária e das apostas esportivas. Para viabilizar a aprovação da tributária, Haddad disse que a Fazenda está preparando uma contraproposta para ampliar os aportes ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
“A equipe está formulando uma contraproposta para que nós possamos chegar ao relator Eduardo Braga, que colocou a importância desse tema para os governadores e para que a proposta angarie os votos necessários para a votação de uma emenda constitucional”, disse o ministro.
Haddad lembrou que a votação de uma proposta de emenda à Constituição exige um quórum mínimo e o objetivo do governo, tanto na Câmara quanto no Senado, é a aprovação por uma votação expressiva. “Nós queremos realmente uma reforma tributária representativa dos anseios nacionais. Então nós vamos buscar uma votação expressiva”, disse.
Fonte: Exame
