Uma mulher vai receber cerca de R$ 10 mil de indenização de uma prefeitura no interior de Santa Catarina, após cair de bicicleta e quebrar os dentes ao cair em um buraco sem sinalização em uma via. O valor do pagamento está relacionado a danos morais e custos com tratamento dentário e médico.
Conforme a decisão publicada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na última quinta-feira (17/08), o acidente de bicicleta aconteceu em março de 2021. O laudo médico anexado ao processo destacou que a vítima quebrou dentes, sofreu ferimentos na boca, ombro direito, coxas direita e esquerda, joelho esquerdo, antebraços direito e esquerdo, punhos direito e esquerdo e nas mãos. Além disso, foi necessária restauração em resina de três dentes fraturados.
Durante o julgamento, uma testemunha informou que “precisou de lenços para limpar” a mulher após o acidente de bicicleta porque o rosto dela estava cheio de sangue. Outra detalhou que o buraco ficava em uma curva, na descida de um morro. “Ali não era nem buraco, era uma cratera.”
Após a decisão, o relator do processo apontou que “a responsabilidade da administração pública, em regra, independe de sua culpa, posto que vige a teoria da responsabilidade objetiva, sendo necessária apenas a comprovação do dano e do nexo causal”.
Fonte: O tempo
