A Justiça Federal de São Paulo determinou que a União reveja as datas de realização do Enem. Segundo o site Jota.info, especializado na cobertura jurídica, a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível, decidiu que o exame seja readequado ao atual calendário letivo, que foi afetado pela pandemia do novo coronavírus. A ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União.
Na decisão, segundo o site, a juíza destacou que “é evidente que os alunos de escola pública estão privados de aulas e acesso às suas escolas, locais onde a informação é compartilhada”.
O Enem estava previsto para ocorrer nos dias 1º e 8 de novembro. Já o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição terminaria nesta sexta-feira, 17, e as inscrições estavam previstas para ocorrer entre os dias 11 e 22 de maio.
Ainda não há uma nova data para a realização da prova.
Posição
Antes da decisão, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia descartado o adiamento do exame. “Vai ter Enem, essa quarentena vai acabar em breve, eu acredito”, afirmou. “A crise já vai ter passado”, completou ele, durante uma transmissão pelas redes sociais.
Weintraub também havia descartado que houvessem problemas com o ano letivo das escolas. “O ano letivo não está comprometido. A gente flexibilizou a questão dos 200 dias. Com a flexibilização dos 200 dias, a única coisa que a gente pede é que as escolas deem um currículo de 800 horas/aulas, e isso pode ser feito de uma forma mais flexível”, disse.
Fonte: O tempo
