Política
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição...
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A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) protocolou na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) duas indicações destinadas à implantação de salas sensoriais nas redes...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição...
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o marco legal das garantias de empréstimos. O projeto permite, por exemplo, a exploração...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouviu nesta quarta-feira (1) o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal. Aos parlamentares, ele explicou...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 24 votos a 1, a indicação do ministro do Superior...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da...
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período letivo dividido entre aulas...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma das seis emendas do Senado à medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química...
O Senado aprovou, nesta sexta-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do...
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