Jurídicas
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na...
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Oposição “segura” votação da LOA com valores subestimados
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- Geral
O sucesso de Aura Alba da Natura se expande com o lançamento do Óleo Corporal e Sabonetes perfumados
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Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada
Huck fala sobre os planos de concorrer ao cargo de presidente
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Polícia Civil de Aripuanã incinera grande quantidade de drogas apreendidas em operações recentes
Master e BRB teriam inflado operação de consignado em Mato Grosso
Polícia faz operação contra vendas ilegais de remédios para emagrecer em Porto Velho
Idosa de 102 anos é espancada dentro de casa no interior do Amazonas
Polícia Militar prende faccionados em garimpo irregular no Rio Teles Pires no Mato Grosso
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Dez estados e o Distrito Federal têm menor desemprego registrado desde 2012
- Saúde
Dia D nacional de vacinação contra a gripe acontece neste sábado (29)
SUS vai ampliar em 30% capacidade de armazenamento de plasma no país
Vacina contra a dengue do Butantan pode beneficiar saúde global
OMS estima 35,3 milhões de novos casos de câncer em 2050
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Gaza: 271 palestinos foram assassinados em um mês do cessar-fogo
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Geral
Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reivindicam por valorização, pois seus salários estão defasados há 14 anos. O Sindicato dos Servidores...
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Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã A Justiça Federal...
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O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM),...
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A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva....
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas....
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Jurídicas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará o cumprimento imediato de...
Jurídicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 709) ajuizado pelo Estado de Goiás...
Jurídicas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6615, contra dispositivos da Lei estadual...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6654, em que...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, no ano passado, três audiências públicas para debater com especialistas, acadêmicos, instituições governamentais e representantes da sociedade civil...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Eduardo Guedes da Silva, prefeito de Itatiaia (RJ), de suspensão da...
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6605, para contestar dispositivos da Lei...
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