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Um projeto de lei aprovado nesta quinta-feira permite que a ALERJ, Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, repasse recursos economizados de seu orçamento para...
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Agora é lei: bares, restaurantes e casas noturnas da capital federal são obrigados a tomar providências para ajudar mulheres que se sentem em situação...
Fechado pela pandemia desde 17 de março, o Parque Nacional da Tijuca, o maior em visitação do país, tem registrado um aumento de circulação...
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, divulgou orientações para prevenir e controlar infecções pelo novo coronavírus durante procedimentos cirúrgicos. A nota técnica da...
Pesquisadores e lideranças comunitárias entregaram ao governo do Rio de Janeiro e à Prefeitura da capital, um plano para combater a pandemia do novo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, no dia 29, resolução que institui modelo diferenciado de gestão de atividades dos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3110, a fim de declarar inconstitucional...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída nesta quinta-feira (30), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
A Caixa Econômica Federal vai liberar, neste sábado (2), o saque em dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais nascidos...
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