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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro não corre o risco de ser...
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Além de produtos essenciais, como alimentos, remédios e materiais de limpeza, na quarentena, as pessoas têm comprado itens que, em tese, são mais baratos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a legitimidade para a interposição de recursos em ação direta de inconstitucionalidade estadual pode ser...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2200 e 2288) ajuizadas contra...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), declarou a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o...
Por motivos de manutenção técnica, a TV Justiça ficará fora do ar nesta sexta-feira (5), por um curto intervalo, em alguns casos específicos, entre...
Pesquisa realizada pela Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende modernizar a forma de contato com os leitores e obter sugestões. Por meio do...
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6445, contra a Lei...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência, a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da pauta de ontem e a...
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