Jurídicas
Na última sessão do semestre, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 26...
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Na última sessão do semestre, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 26...
“Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 662405 da União, para assentar que ela responde apenas subsidiariamente por danos materiais...
“Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90...
A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou liminar que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a usar máscaras...
Após o anúncio de que o Brasil ficou de fora da lista de países que terão entrada liberada na União Europeia (UE) na primeira...
Em Minas Gerais, até às 21h desta terça-feira (30), 2.972.855 de declarações do Imposto de Renda 2020 foram enviadas aos sistemas da Receita Federal. Volume...
Por que jovens sem histórico de doenças acabam morrendo em decorrência da Covid-19 e idosos com diversas comorbidades sobrevivem ao vírus? A pergunta intriga...
Sari Corte Real prestou depoimento na delegacia de polícia do Recife nessa segunda-feira (29), assim como seu marido, o prefeito de Tamandaré (PE) Sérgio...
Um temporal acompanhado de ventos fortes causou estragos na tarde desta terça-feira (30) em cidades de Santa Catarina. O mau tempo, provocado pela formação e...
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