Jurídicas
Revista Justiça O programa desta terça-feira ainda vai comentar, do ponto de vista das esferas penal e ambiental, o caso do estudante de veterinária...
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Dando continuidade às visitas institucionais a todos os tribunais brasileiros, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6478 para questionar a validade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). Desde que entrou em vigência, a Lei 8.069/1990 vem consolidando...
O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal Federal (STF) onde é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em...
O caso envolvendo um estudante de veterinária que entrou em coma após ser picado por uma cobra conquistou os internautas e se tornou meme....
O Sirius, nome da nova fonte de luz síncrotron brasileira, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), realizou...
O novo ministro da Educação, o advogado e pastor presbiteriano Milton Ribeiro, afirmou em 2018 que a linha existencialista de pensamento é ensinada nas...
A Estação Espacial Internacional (ISS), posicionada na órbita da Terra a 400 quilômetros acima, estará visível a partir de Belo Horizonte neste domingo (12),...
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