Jurídicas
“Assumimos a Presidência tendo como diretriz a modernização administrativa e o fomento da inovação tecnológica, com foco na entrega de serviços jurisdicionais de alta...
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Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que instituiu o Programa...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta segunda-feira (31) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de qualquer procedimento licitatório para a obtenção de crédito por antecipação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de...
O papa Francisco doou 18 respiradores e seis aparelhos de ultrassom portáteis a unidades hospitalares do Brasil, para o tratamento e terapia intensiva de...
Sol forte, céu azul e muito calor são motivos suficientes para encher as praias do Rio de Janeiro em condições normais, mas durante a...
A pandemia de coronavírus segue cancelando eventos pelo Brasil e, pela primeira vez em 64 anos, a tradicional festa do Peão de Boiadeiro de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem atuando para diminuir o prazo de uma possível vacina contra a Covid-19, doença causada pelo novo...
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (29) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo....
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