Jurídicas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (3), pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 19/1998 que...
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (3), pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 19/1998 que...
Revista Justiça Nesta semana, foi divulgada uma queda histórica do PIB brasileiro. No programa desta sexta-feira, dois especialistas em economia discutem o que fazer...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 6.557/2004 de Alagoas que preveem penalidades às...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6395, ajuizada por 17 partidos políticos contra trechos de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto da usucapião urbana, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a...
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6538)...
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal realiza sessão de julgamentos por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (3). Na pauta estão processos remanescentes...
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