Jurídicas
Em decisão unânime, na sessão virtual encerrada em 2/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 2.921/2002 do Distrito...
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Em decisão unânime, na sessão virtual encerrada em 2/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 2.921/2002 do Distrito...
Três dias após o término do mandato de três diretores substitutos, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) realizou uma manobra para evitar que...
As vencedoras do leilão da Lotex, loteria instantânea que o governo usa como teste para liberar o mercado de jogos no país, anunciaram nesta...
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, culpou os estados da região do Pantanal e o STF (Supremo Tribunal Federal) pela...
Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotas para o ensino básico na educação pública...
A área mais impactada pela pandemia do novo coronavírus no âmbito dos municípios brasileiros foi a educação, seguida pela geração de empregos. Nove em...
Redução de consultas e exames no pré-natal, menos participação dos parceiros no acompanhamento da gravidez, queda de rendimentos e falta de apoio para cuidar...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta terça-feira (6) que o Ministério da Saúde repasse R$ 6,6 milhões para custear parte da aquisição...
O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 819 mortes e 41.906 novos casos do novo coronavírus. Os dados estão na atualização diária do Ministério...
Começam nesta terça-feira (6) as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre deste ano. Os estudantes podem...
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