Jurídicas
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6568, com pedido de liminar, contra dispositivos...
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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6568, com pedido de liminar, contra dispositivos...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a petição de comunicação de delitos (notícia-crime) apresentada pelo deputado federal Marcelo...
O ministro Ricardo Lewandowski divulgou o relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que trata do financiamento da saúde. O julgamento...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na sessão desta quinta-feira (8) se acolhem ou rejeitam agravo regimental do presidente da República,...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Estado de Goiás que disciplinavam a concessão de serviços...
O MEC (Ministério da Educação) apresentou nesta quarta-feira (7) um guia com orientações e protocolos às redes de ensino para o retorno das atividades...
Por unanimidade, a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (7), a nova norma sobre rótulo nutricional de alimentos embalados....
Um dos principais líderes religiosos do país ligados à Umbanda, o sacerdote Heraldo Lopes Guimarães, 56, é alvo de denúncia do Ministério Público de...
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 7, uma resolução que manifesta oposição à ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul por preocupações...
Uma cobra dormideira foi encontrada dentro de um pacote lacrado de brócolis por uma mulher que mora em Brusque, Santa Catarina, que encontrou o...
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