Jurídicas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
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Revista Justiça No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as negociações...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 67, em que o Partido...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 190943, em que a defesa do...
Em solidariedade e colaboração ao Superior Tribunal de Justiça, cujo sistema computacional sofreu ataque cibernético de hackers, o STF dá publicidade à seguinte Nota...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que retire a inscrição do Estado de Santa Catarina de cadastros restritivos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (4), com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se...
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) condenou nesta terça (3) quatro ex-dirigentes da Petrobras em casos relacionados a investimentos da companhia em projetos investigados...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, publicou uma mensagem em seu perfil no Twitter nesta terça, 3, pedindo que órgãos de correição...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar um pedido de investigação contra o juiz que inocentou um empresário ao aceitar a tese de...
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