Economia
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comemorou nesta quinta-feira (5) 23 anos, em uma solenidade da qual participaram, além do presidente, Leonardo de Morais, membros...
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A partir de 1º de dezembro, o consumidor pagará menos Imposto de Importação sobre brinquedos. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) –...
Revista Justiça O quadro “Atualidades do Direito” terá como tema a decisão em que o Superior Tribunal de Justiça anulou o registro de paternidade...
O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social (PIS-Importação) e da Contribuição...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em que...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a sua prisão em flagrante...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu liminar na Reclamação (RCL) 44297 para suspender decisão judicial que havia determinado a retirada...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 193449, em que a defesa de M.M., acusado de...
Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira...
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