Jurídicas
Revista Justiça Passada a Black Friday, quais os direitos do consumidor que se arrependeu da compra ou obteve um produto com defeito? Como essa...
Hi, what are you looking for?

Revista Justiça Passada a Black Friday, quais os direitos do consumidor que se arrependeu da compra ou obteve um produto com defeito? Como essa...
Os deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Fábio Félix (PSOL) e Reginaldo Veras (PDT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal...
O Prêmio Innovare anuncia, nesta terça-feira (1º), os seis premiados e os seis homenageados da da sua 17ª Edição. Em razão da necessidade de...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6607 e 6608) contra normas dos...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020...
Na sessão virtual encerrada em 20/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5681, para declarar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) comunicou que os ônibus das viações Redentor e Futuro voltaram a circular normalmente a partir...
Os presidentes do Paraguai e do Brasil, Mario Abdo Benítez e Jair Bolsonaro, se encontrarão terça-feira na fronteira, entre as cidades de Presidente Franco...
Apesar do ano difícil por causa da pandemia do novo coronavírus, Patricia Carla de Farias Teixeira, 46, diz que nem chegou a cogitar deixar...
Comentários