Jurídicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que declarou...
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de revogação da decisão da Justiça de Minas Gerais...
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, em...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse em área localizada em Una...
Pesquisadores brasileiros descobriram uma nova linhagem do novo coronavírus em circulação no Rio. Ainda não há evidências de que ela possa ser mais transmissível...
Os consumidores que deixaram para comprar os presentes de Natal na última hora devem ficar atentos para não terem problemas com a compra dos...
A expectativa do Ministério da Saúde é que, nos próximos meses, o país tenha acesso a 258,4 milhões de doses de várias vacinas contra...
O balanço divulgado nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Saúde registra 55.202 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Já são 7.318.821 casos...
A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou nesta terça-feira (22)...
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