Os aposentados que tiverem empréstimos consignados terão um alívio. É que a justiça determinou a suspensão da cobrança de quatro parcelas de todos os débitos, na folha de pagamento, referentes a essa modalidade de empréstimo. A medida vale tanto para os aposentados do INSS quanto para os do serviço público.
A decisão foi do juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal do Distrito Federal, que defendeu que a liberação de cerca de R$3,2 trilhões pelo Banco Central “não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia”.
A decisão atende a um pedido feito em Ação Popular, de autoria do advogado Márcio Casado. De acordo com o documento, a decisão beneficia diretamente pelo menos 62 milhões de pessoas, entre aposentados, correntistas e donos de empresas.
A ação popular justifica, ainda, que as dívidas dos aposentados brasileiros chega a R$138 bilhões, com descontos mensais de R$1,1 bilhão, sendo que esse é parcela da população mais vulnerável à Covid-19. Márcio Casado explica a importância dessa medida para garantir a sobrevivência digna desses aposentados em meio à crise do Coronavírus.
A decisão vale para todo o Brasil, mas o Banco Central ainda pode recorrer.
Fonte: Ag. Brasil
