O Supremo Tribunal Federal barrou, nesta quarta-feira, a aplicação da tese do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas.
O placar de 9 a 2 é uma vitória para indígenas.
A decisão repercutiu no Senado Federal. Isso porque a casa analisa um projeto que pretende fixar o marco temporal por lei, o que contraria a decisão do STF.
O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, disse a TV Senado, que a decisão surpreende e cria mais conflitos no campo.
Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, rebateu, afirmando que perde o sentido da proposta discutida no Senado.
O projeto de lei que tramita no Senado foi aprovada em agosto na Comissão de Agricultura e espera uma decisão na Comissão de Constituição e Justiça para ir para plenário. A proposta já foi aprovada na Câmara neste ano.
Geral Brasília 21/09/2023 – 20:48 Jacson Segundo / Beatriz Albuquerque Gésio Passos – repórter da Rádio Nacional Senado marco temporal indígena quinta-feira, 21 Setembro, 2023 – 20:48 121:00
Fonte: Ag. Brasil
