A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para combater o assédio e a importunação sexual em eventos esportivos.
A proposta é voltada para a proteção das mulheres que frequentam estádios a trabalho ou a lazer, e obriga que os organizadores dos eventos coloquem à disposição dos espectadores um canal para denúncias dessas violências durante as partidas. E que tenham meios para resolver as situações imediatamente.
Ainda de acordo com o texto, mesmo após cessar a situação, a denúncia do ocorrido deve ser encaminhada aos órgãos de defesa e proteção da mulher. Fica definido, também, que entidades esportivas e as torcidas organizadas devem ajudar na identificação dos suspeitos de abuso ou importunação sexual.
O projeto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
Política Brasília 02/09/2023 – 10:55 Beatriz Arcoverde / Alessandra Esteves Pollyane Marques – Repórter Radioagência Nacional Câmara dos Deputados lei Assédio importunação sexual estádios sábado, 2 Setembro, 2023 – 10:55 1:19
Fonte: Ag. Brasil
