Os países amazônicos aprovaram a Declaração de Belém durante a Cúpula da Amazônia nesta terça-feira (8) em Belém (PA). O texto, que trata sobre cooperação para fortalecimento da proteção da floresta, foi assinado por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que são membros do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
O documento possui 113 tópicos. Ficou de fora do texto, porém, metas claras sobre o fim do desmatamento e sobre a exploração de petróleo na Amazônia.O Brasil, que foi anfitrião do evento, queria que as demais nações adotassem a meta de zerar, até 2023, o desmatamento na floresta.
Podem ser destacados, entre os principais pontos da Declaração de Belém:
- A adoção de princípios transversais para sua implementação, os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional;
- A consciência quanto à necessidade urgente de cooperação regional para evitar o ponto de não-retorno na Amazônia;
- O lançamento da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030 do Brasil, fortalecendo a aplicação das legislações florestais;
- O oferecimento, pelo Governo brasileiro, do Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a cooperação entre as polícias dos oito países;
- O estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região;
- A criação de mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região;
- A criação de instâncias, no âmbito da OTCA, como: (a) o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, que promoverá sua participação na agenda da OTCA; (b) o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia – o “IPCC da Amazônia” -, que incluirá governo, pesquisadores e sociedade civil, povos indígenas e comunidades locais e tradicionais; (c) o Observatório da situação de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indígenas, para identificar financiamento e melhores práticas de proteção dos defensores; (d) o Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia, para fortalecer a mulher empreendedora rural; (e) o Foro de Cidades Amazônicas, congregando autoridades locais; (f) a Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia, para estimular o desenvolvimento regional sustentável; e (g) a Rede de Autoridades de Águas para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos entre os países.
Fonte: O tempo
