O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira (8) um levantamento sobre os impactos da reforma tributaria aprovada na Câmara dos Deputados, em julho. O estudo foi pedido pelo relator da proposta no Senado, Eduardo Braga, do MDB-AM.
A reforma aprovada na Câmara prevê unificação de impostos federais, estaduais e municipais. PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS se transformam em dois novos tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, chamada de CBS, e o Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS. Lembrando que a reforma manterá a atual carga tributária.
Para o ministro Fernando Haddad, os estudos permitem uma melhor avaliação do Senado Federal.
O estudo conta com um cenário base, sem nenhuma alíquota reduzida, e mais 7 cenários, com cada proposta de alíquota reduzida aprovada na Câmara dos Deputados. E para cada cenário, ainda é apresentando uma previsão factível, que a Fazenda espera, e outra conservadora.
No cenário base, com nenhuma redução, a previsão da alíquota somada dos dois novos impostos seria de 20,7% na expectativa factível e 22% de forma conservadora.
No cenário com todas as reduções aprovadas na Câmara, para agropecuária, educação e saúde privada, cesta básica e outros setores, a alíquota factível seria de 25,45% e a conservadora de 27%.
O senador Eduardo Braga disse que o estudo vai permitir que o Senado e a sociedade analise a proposta de revisão dos impostos.
Eduardo Braga prevê que a reforma seja votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado até outubro, com votação do plenário até o final do ano.
Política Segundo Haddad, estudos permitem uma melhor avaliação do Senado Brasília 08/08/2023 – 20:52 Jackson Segundo / Pedro Lacerda Gésio Passos – Repórter da Rádio Nacional reforma tributária Câmara dos Deputados Senado Federal terça-feira, 8 Agosto, 2023 – 20:52 3:08
Fonte: Ag. Brasil
