O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) uma nota técnica que aponta que a alíquota do imposto sobre valor agregado (IVA), prevista na reforma tributária, variará de 25,45% a 27%. Os cálculos consideraram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e essas projeções podem mudar se novas alterações forem aprovadas no Senado.
O Ministério da Fazenda afirmou no texto que o IVA de 25,45% é a estimativa para o cenário factível, que considera um hiato de conformidade de 10%. Já a alíquota de 27% considera o cenário conservador, quando o hiato de conformidade é de 15%.
Projeções dependem de regulamentação, diz governo
A equipe econômica também alertou que as projeções são imprecisas porque não é possível antecipar o hiato de conformidade e porque as alíquotas projetadas dependem de características que só serão definidas após a regulamentação no novo sistema.
“As alíquotas-padrão totais de 25,45% e de 27% são elevadas para padrões internacionais, porém, elas apenas revelam o fato de que o Brasil é um dos países em que a tributação do consumo de bens e serviços, como proporção do PIB, está entre as mais elevadas do mundo. Não é demais lembrar que a reforma tributária prevista na PEC 45 mantém a carga tributária atual incidente sobre o consumo de bens e serviços, mas o faz de forma transparente e com poucas e claras exceções, ao contrário do que ocorre atualmente”, informou o Ministério da Fazenda.
Fonte: Exame
