O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi reativado nesta sexta-feira (23). Cerca de 20 instituições, nacionais e estaduais se reuniram no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em Brasília. 
O Sistema procura alinhar as ações dos órgãos integrantes, que estão relacionados a políticas penitenciária e de enfrentamento à tortura. O colegiado estava parado desde 2018, quando aconteceu a última reunião.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida comandou a reunião, que teve relatos de casos de agressões, violências e fome. Ele afirmou que o Brasil não pode aceitar essa situação, que é ilegal, e que não há separação entre segurança pública e direitos humanos.
Uma iniciativa nesse sentido é o Projeto Mandela, que deve ser lançado ainda neste ano, segundo o ministro.
O Projeto Mandela prevê a criação de um Grupo de Trabalho de vários ministérios para monitorar o sistema prisional. Ele vai ser responsável por fazer e inspeções a presídios e melhorar o canal de denúncias, entre outras medidas.
Direitos Humanos Brasília 23/06/2023 – 16:32 Paula Castro / Alessandra Esteves Gabriel Brum – Repórter Rádio Nacional Prevenção e Combate à Tortura Projeto Mandela Violência sexta-feira, 23 Junho, 2023 – 16:32 1:32
Fonte: Ag. Brasil
