A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, anunciou, nesta quarta-feira (19), a data da retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas: 7 de junho.
Pela tese, os indígenas só teriam direitos sobre as terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. Por esse entendimento não seria possível a demarcação extraídas dos povos indígenas antes dessa data, além de desconsiderar o caráter nômade da maioria dos indígenas.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, reafirmou, em entrevista para EBC, que o órgão irá defender os direitos dos povos indígenas.
O julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Dois ministros já deram seus votos: Edson Fachin, contra a tese, e o ministro Nunes Marques, a favor.
Joenia Wapichana também reforçou a necessidade de fortalecimento da Funai para que os indígenas possam ser atendidos.
O Ministério dos Povos indígenas já enviou 14 pedidos de homologação de terras indígenas, que aguardam assinatura da Presidência da República para sua efetivação.
Justiça Brasília 19/04/2023 – 21:08 Roberto Piza / Alessandra Esteves Gésio Passos – Repórter Rádio Nacional marco temporal Funai Dia dos Povos Indígenas stf quarta-feira, 19 Abril, 2023 – 21:08 2:17
Fonte: Ag. Brasil
