Punir Bolsonaro por discurso de ódio depende de interpretação

Sem definição legal clara nem precedentes uniformes do STF (Supremo Tribunal Federal), o enquadramento de declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) como discurso de ódio depende de interpretação. Leia mais (07/16/2022 – 04h00) Fonte: Folha de São Paulo

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